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  • A produção antecipada de prova como instrumento à autocomposição de litígios coletivos

  • Postulação contra precedente como hipótese de litigância de má-fé

  • Honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública

  • Calendarização Processual

  • Precedentes judiciais

  • Honorários de sucumbência no Processo do Trabalho: direito intertemporal

  • Possibilidade de propositura de ação monitória pelo portador de título executivo extrajudicial

  • Coisa julgada sobre questão prejudicial

  • Comentários ao enunciado 681 do FPPC

  • Comentários ao enunciado 667 do FPPC

  • Comentários ao enunciado 672 do FPPC

  • Comentários ao enunciado 685 do FPPC

  • Possibilidade de interposição autônoma de apelação contra decisão interlocutória não agravável

  • Requisitos para utilização da prova emprestada

  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como espécie de processo coletivo

  • Cabimento de condenação no ônus da sucumbência

  • O efeito devolutivo dos recursos excepcionais

  • Competência constitucional para legislar sobre processo e procedimento

  • Cooperação nacional: critérios e limites para o compartilhamento de competência entre juízes

  • A conflituosidade como critério para a conceituação dos direitos coletivos

  • Possibilidade de redução do valor da astreinte executada

  • Considerações sobre o agravo de instrumento no NCPC

  • Produção antecipada de provas na arbitragem

  • A possibilidade de o tribunal superior fixar provimento vinculante

  • Pseudocolegialidade

  • Obrigatoriedade da via dos Juizados Especiais para a apreciação de causas de sua competência

  • Auxílio Direto na Cooperação Jurídica Internacional

  • Interpretação do art. 489, §2.º, CPC

  • Arguição da existência de convenção de arbitragem no CPC/15

  • Controle judicial da legitimidade coletiva

  • Precedentes no controle de constitucionalidade

  • As Medidas Coercitivas da Tutela Executiva de Alimentos no CPC/15

  • Concessão da Tutela Provisória de Ofício

  • Os Poderes do Juiz no Contexto de Negócios Processuais

  • Os Diversos Interesses Processuais: do Interesse de Agir ao Interesse em Recorrer

  • O Delineamento do Dever de Veracidade e a Litigância de Má-fé

  • Custos do Processo e Análise Econômica do Direito Processual

  • Coisa Julgada Coletiva Passiva

  • Limitação dos Poderes Instrutórios do Juiz via Negociação Processual

  • Litígios Coletivos nas Ações Possessórias

  • Teoria da Causa Madura e o art. 1013 do NCPC

  • Título Executivo Transnacional

  • Fungibilidade na Tutela Provisória

  • Ampliação do Objeto Processual na forma do art.322, § 2º do CPC/15

  • Coisa julgada inconstitucional no CPC/15

  • Conciliação e mediação por meio eletrônico

  • Pode o juiz determinar a produção de provas de ofício?

  • TUTELA PROVISÓRIA - A (a)tipicidade das hipóteses de cabimento de tutela de evidência

  • O poder decisório do relator no CPC 2015

  • Considerações gerais sobre o saneamento no CPC 2015

  • Marco temporal para a configuração de fraude à execução do sócio

  • Arbitragem e Poder Público

  • Primazia do Julgamento do Mérito

  • Jurisdição - Neoprocessualismo, criatividade e jurisdição no regime do CPC-2015

  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • Princípio da confidencialidade na conciliação e mediação

  • ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

  • Convenções Processuais e a Fazenda Pública

  • A implementação da cultura de precedentes judiciais vinculantes

  • Negócios processuais. Uma interpretação do art. 357, par segundo, CPC

  • A tutela da confiança legítima e a discutibilidade das astreintes depois da coisa julgada

  • Distribuição judicial x convencional de ônus de prova

  • Cabimento do agravo de Instrumento

  • É possível a aplicação da técnica de correção de legitimidade passiva no Mandado de Segurança?

  • Legitimidade para recorrer da decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • Breves Comentários sobre audiência de mediação do art. 334, CPC

  • Convenções Processuais no Processo do Trabalho

  • Constitucionalidade do Art. 15 do NCPC

  • Tutela em Evidência

  • Fraude

  • Conheça o projeto

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